Desenrola: Vantagens e alertas ao renegociar dívidas pelo programa do governo federal

Brasileiros endividados têm a oportunidade de renegociar as suas dívidas no programa Desenrola Brasil que o governo federal acabou de lançar.

Mas como funciona este programa? Quais são as dicas e os alertas, segundo os especialistas?

Eu sou a Laís Alegretti da BBC News Brasil e neste vídeo vou explicar em quatro pontos o Desenrola Brasil e como ele pode afetar a vida de milhões de consumidores.

Antes, algumas informações importantes. As dívidas que podem ser renegociadas são as contraídas de 2019 até 31 de dezembro de 2022.

No total, o governo diz querer que 70 milhões de brasileiros fiquem com o nome limpo e tenham a oportunidade de renegociar os valores que estão a dever.

O programa estava inicialmente previsto para começar em setembro, mas foi antecipado para estimular o consumo e tentar aquecer a economia neste segundo semestre.

É importante lembrar que o Brasil vive hoje um nível recorde de endividamento: de cada 100 famílias, 78 estão com alguma dívida.

Bem, o que está a ser lançado agora é a primeira fase do Desenrola, e ela tem dois públicos principais neste momento.

O primeiro são aquelas pessoas que ganham até 20 mil reais por mês e que tenham dívidas de qualquer valor.

Essas pessoas vão poder entrar em contacto direto com os seus bancos para tentar renegociar.

As condições de negociação, como o número de prestações e taxas de juros, vão depender de cada banco.

E para incentivar as instituições financeiras a participarem do programa, o governo disse que vai dar estímulos regulatórios e, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumir a responsabilidade de negociar com os bancos.

O segundo público desta primeira etapa é composto por 1 milhão e meio de brasileiros que hoje têm dívidas pequenas, de até 100 reais.

Essas pessoas vão automaticamente ficar com o nome limpo, ou seja, vão poder voltar a obter crédito ou fazer um contrato de arrendamento, por exemplo, sem que a dívida atrapalhe isso.

Mas atenção, elas ainda vão ter que pagar a dívida que não vai ser perdoada. Caberá a cada consumidor entrar em contacto com o seu banco para resolver o pagamento.

Em setembro começa a segunda etapa do Desenrola, abrangendo um público mais amplo.

É aí que serão renegociadas as dívidas da chamada faixa 1, que são os brasileiros que ganham até dois salários mínimos ou que estão no Cadastro Único de Programas Sociais do governo e têm dívidas de até 5 mil reais.

Esta será também a oportunidade das pessoas renegociarem dívidas de contas de energia, internet ou telemóvel, por exemplo.

Esta segunda fase será feita através de uma aplicação, é nela que o consumidor vai verificar as propostas dos credores.

Nesta etapa, o incentivo para as instituições financeiras renegociarem com os devedores será maior.

Isso porque essas negociações estarão garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações, o FGO, que na prática vai assegurar ao banco que ele receberá parte do dinheiro, mesmo que a dívida renegociada não seja completamente paga pelo consumidor.

A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele sabe que vai receber.

E para o consumidor endividado, vale a pena aderir ao programa?

O meu colega Felipe Souza conversou com a economista Izis Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Ela acha que é na segunda fase, a partir de setembro, que sob a garantia do FGO, os bancos terão a capacidade de oferecer condições melhores de renegociação.

Dito isso, ela aponta que renegociar as dívidas é, de facto, a melhor opção para voltar a ter as contas em dia e ficar com o nome limpo.

Mas quem aceitar participar desta negociação tem que ter em mente que será crucial pagar as prestações renegociadas pelo Desenrola, sob o risco de ter muita dificuldade em voltar a ter crédito, caso as dívidas não sejam liquidadas.

Mesmo que a sua instituição financeira ainda não tenha aderido ao Desenrola, ou que a sua dívida só se enquadre na segunda etapa do programa, vale a pena já ligar para o banco e perguntar que tipo de condições ele oferece para renegociação, segundo a economista.

Outra opção é fazer a transferência da dívida para outra instituição que esteja a participar do programa.

De qualquer modo, considerando que os juros vão fazer a dívida continuar a crescer, a Izis Ferreira acha que quanto antes o consumidor conseguir renegociar as suas dívidas, melhor.

Nas palavras da economista:

"O nome é o único ativo do brasileiro. Ficar com ele sujo traz transtornos inclusive psicológicos."

"Ele não consegue nem arrendar um imóvel caso precise mudar. A opção é arrendar em nome de um terceiro."

"Isso cria uma dependência e insegurança enormes, que impactam na vida pessoal e até no trabalho."

Há outro ponto importante levantado pelos economistas. Mesmo com a possibilidade de renegociar, é preciso ter cuidado para o consumidor não contrair novas dívidas mais do que é capaz de cumprir.

O que isso quer dizer? Primeiro, que na prática, vale a pena para o consumidor aproveitar o Desenrola para tentar negociar com o banco por prestações que caibam no orçamento e sejam factíveis de serem pagas.

Segundo, que ao ficar com o nome limpo e com a possibilidade de obter mais crédito, o consumidor tem que ter muito cuidado para não acabar por assumir novas dívidas que não conseguirá pagar no futuro.

É por isso que a Izis Ferreira diz que o governo precisaria fazer também uma campanha nacional mais ampla de educação financeira em paralelo ao Desenrola.

Isso para estabelecer um consumo, nas palavras dela, sustentável e racional dentro de cada orçamento familiar.

Com isso fico por aqui, mas diga-nos nos comentários que tipo de dúvidas tem sobre o Desenrola ou sobre outras questões económicas.

Obrigada e até à próxima.